Empresa que vencer a concessão será obrigada em contrato a investir na modernização da infraestrutura urbana; valor pode chegar a R$ 50 mi
A Prefeitura de Santo André foi procurada pela Eletromidia, maior empresa do setor de publicidade OOH (Out of Home) do Brasil, para implementar projeto de modernização e revitalização do mobiliário urbano da cidade, por meio de PPP (Parceria Público-Privada) no formato de concessão.
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A proposta foi formalmente reconhecida pelo CGPPP (Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas), com a instauração de um procedimento de MIP (Manifestação de Interesse Privado), publicada no Diário Oficial de ontem.
O foco inicial da PPP será a requalificação dos abrigos de ônibus, equipamentos essenciais para a mobilidade urbana e o conforto dos usuários do transporte coletivo. Atualmente, Santo André conta com cerca de 1.900 estruturas. A manutenção mensal desses equipamentos custa aproximadamente R$ 20 mil aos cofres públicos. Com a concessão, a cidade poderá economizar cerca de R$ 240 mil por ano, o que representa quase R$ 1 milhão em quatro anos.
Além da responsabilidade pela manutenção dos equipamentos, a empresa que vencer a concessão será obrigada, contratualmente, a realizar investimentos diretos na modernização da infraestrutura urbana. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, esse montante pode superar os R$ 50 milhões ao longo do contrato.
Além dos abrigos de ônibus, o estudo autorizado pelo município também poderá avaliar a instalação de totens digitais interativos em áreas públicas. A proposta tem como principal objetivo modernizar e expandir a infraestrutura existente, promovendo mais conforto, segurança e conectividade para os usuários do transporte público — sem qualquer custo de implantação ou manutenção para a Prefeitura. A contrapartida da empresa vencedora da concessão será a exploração publicitária dos espaços.
“A revitalização do mobiliário urbano é uma das frentes do nosso compromisso com uma cidade mais moderna, segura e eficiente. Ter a maior empresa do segmento buscando Santo André para esse tipo de parceria mostra que estamos no caminho certo. Nosso modelo de cidade desburocratizada, com ambiente favorável aos negócios, vem atraindo grandes investimentos”, afirmou o prefeito Gilvan Junior (PSDB).
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Uma das exigências da Prefeitura é que parte dos novos pontos siga o modelo “Abrigo Amigo”, utilizado na Capital, com tecnologia de interação remota para garantir mais segurança, especialmente a mulheres que aguardam o transporte público em horários de menor movimento.
O secretário de Tecnologia e Inovação, Diego Cabral, destacou que a ação está inserida em um movimento mais amplo de modernização da cidade. Segundo o secretário, desde o início da atual gestão foram realizados ajustes importantes, como a atualização da lei do conselho gestor de PPP, a regulamentação da MIP e a estruturação de uma carteira de projetos de desestatização, a qual permitirá maior aproximação com o setor privado nas parcerias.
“O conceito de IoT (Internet das Coisas) em Santo André está sendo construído com base nos bairros inteligentes e na expansão das conectividades. A ideia é que a prefeitura receba dados em tempo real — como alertas de ar seco, trânsito congestionado ou som alto — permitindo respostas mais ágeis. A internet das coisas conectada ao mobiliário urbano, especialmente aos abrigos, amplia a rede de sensores, facilita o monitoramento e oferece Wi-Fi livre, tornando a cidade mais conectada”, afirmou.
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O estudo será feito sem custos para o município, no modelo de MIP, em que a própria empresa interessada elabora os estudos de viabilidade técnica e econômica e os submete à análise da Prefeitura. Após os 30 dias previstos para manifestações de outros interessados, a Comissão Técnica de PPP dará início à avaliação dos materiais entregues.
A modernização dos abrigos de ônibus dialoga diretamente com o Promobi, pacote de investimentos em mobilidade lançado pelo prefeito Gilvan em abril. Com recursos que superam R$ 255 milhões, o programa contempla a renovação da frota de ônibus, qualificação dos abrigos, imple-mentação da Faixa Azul e melhorias em toda a infraestrutura viária da cidade.
As Parcerias Público-Privadas serão marca do atual governo. Nesta semana, Santo André oficializou a vinda do Complexo Nova Ceasa ABC, que prevê R$ 259 milhões em investimentos da iniciativa privada e transformará a cidade em um novo polo logístico, de abastecimento e gastronomia.
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