Foi sancionada em São Bernardo a Lei 7.411/2025, que autoriza escolas públicas e privadas a substituírem as sirenes tradicionais por sinais musicais. A medida tem como objetivo respeitar a sensibilidade auditiva de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover um ambiente mais acessível.

A legislação, de autoria do vereador Julinho Fuzari (Cidadania), foi publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira (25). Segundo dados da Prefeitura, atualmente, a rede municipal de ensino atende 72.817 alunos, dos quais 4.360 possuem laudos médicos. Dentre esses, 3.016 estudantes têm diagnóstico de TEA. Além disso, a rede conta com 222 unidades escolares, sendo 177 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e 45 creches conveniadas. 

Algumas escolas já utilizam músicas no início das aulas como forma alternativa de sinalização. Segundo o secretário de Educação, Júlio César da Costa, a lei passará por um processo de regulamentação. Um grupo de trabalho será formado com apoio técnico de outras secretarias, como as da Saúde e da Pessoa com Deficiência e TEA, para estruturar a implementação da nova medida.

O secretário da Pessoa com Deficiência e TEA, Fábio Branco, destacou ainda que a substituição do sinal sonoro tradicional por música pode ajudar a evitar episódios de desregulação em estudantes com TEA, promovendo maior conforto e adaptação ao ambiente escolar.