Há aproximadamente 15 anos desocupado, o prédio onde abrigava o antigo Hospital e Maternidade Jardim, localizado na Rua das Bandeiras, no Bairro Jardim, está na mira da Prefeitura de Santo André, que convocou os proprietários do imóvel para dar uma solução ao cenário de abandono, riscos sanitários e de segurança à população. Além de resolver o impasse a respeito das dívidas milionárias com o município, o governo do prefeito Gilvan Junior (PSDB) tenta resolver o imbróglio jurídico, social e urbanístico em torno do espaço.

Publicado no último sábado (17) no Diário Oficial, o edital de convocação feito pelo Paço é uma resposta à matéria publicada pelo Diário há um mês, na qual evidenciou a degradação do prédio, além da apreensão que traz a moradores e comerciantes próximos da edificação. São rotineiros os relatos de invasão, presença de usuários de drogas e riscos sanitários, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Santo André cita a reportagem como motivador para a convocação dos proprietários. De acordo com a administração municipal, “o processo visa buscar uma solução ao problema de segurança pública, jurídico, social e urbanístico que o imóvel traz ao município”. Em seguida, o governo diz que ainda se trata de uma fase embrionária para saber qual será a destinação do prédio. 

Segundo pessoas próximas ao governo, o imóvel já acumula passivos que superam a marca de R$ 50 milhões, entre IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), embora evitem comentar as cifras publicamente, por estarem em segredo tributário. Por outro lado, o edifício, que expõe a marca do tempo e do abandono, teria valor de mercado hoje em aproximadamente R$ 10 milhões.

Resolver o impasse jurídico não será uma tarefa fácil, visto que a área teria, atualmente, cerca de 15 proprietários, conforme se comenta internamente, sem alguma solução à funcionalidade do prédio. O último sopro de esperança para o imóvel ocorreu em 2010, quando a operadora de planos de saúde Samcil (Serviço de Assistência Médica ao Comércio e Indústria) assumiu a propriedade do edifício, com o objetivo de reativá-lo. Entre reforma e aquisição de equipamentos, a empresa despendeu, na época, R$ 12 milhões.

Entretanto, com a falência da Samcil em 2011, a esperança de resgatar os tempos de imponência na região central de Santo André deu lugar aos corredores vazios, que gradualmente passaram a receber as marcas do tempo, rachaduras, vegetação e degradação. Inaugurado em 1992, o Hospital e Maternidade Jardim era referência em ortopedia e local de nascimento de milhares de andreenses, tornando-se um espaço que transmitia segurança às famílias da cidade e de todo o Grande ABC.

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A gestão Gilvan quer averiguar as condições da estrutura, porém, para fazer isso sem necessidade de liminar, precisa de autorização dos proprietários a fim de adentrá-la. A Prefeitura de Santo André quer buscar meios de garantir uma nova funcionalidade ao espaço, para que o cenário de abandono, invasões, insegurança e riscos à saúde chegue ao fim e o local volte a ser usado pela população.

Os atuais proprietários têm dez dias, a partir da publicação do edital, para retornar ao Paço, sendo que alguns já realizaram o contato inicial, a fim de fazer o agendamento das reuniões e, assim, iniciar as discussões sobre o futuro do prédio no Bairro Jardim.